insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0183/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos diversos de urgência e emergência II - Lista padronizada, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
11/05/2020
Data Publicação
11/05/2020
Data Inicial
11/05/2020
Data Final
10/05/2021
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
32.364.822/0001-48
Valor Inicial
R$ 14.796,00
library_books Licitação de Origem
Número
004/2020-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
01/04/2020
Valor Estimado
R$ 97.475,00
Valor Total
R$ 72.576,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 004/2020 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 183/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 004/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P116408/2020. | 13/07/2020 | 13/07/2020 | 10/05/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | TENDO EM VISTA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO CONTRATO, DISPOSTO BA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.1, QUE PASSARÁ A TER 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214210000. | APOSTILAR O CONTRATO Nº 183/2020-SMS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 | 15/12/2020 | 15/12/2020 | 10/05/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138556/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº004/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 202.1Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Data Assinatura18/01/2021. | Acordam em apostilar o Contrato nº183/2020-SMS, decorrente do P.E. nº 004/2020-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P 138556/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: - Atenção Básica:0701.10.301.0073.2383.33903000.1214000000 - Federal; 0701.10.301.0073.2383.33903000.1211000000 - Municipal; - Atenção Especializada: 0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal; - Ações e serviços de enfrentamento a Emergências (COVID-At. Especializada) (Portaria 2.516):0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal; - Hospital DR ESTEVAM: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 Federal; 0701.10.302.0073.2376.33903000.1220000002 Estadual ;0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Municipal. | 18/01/2021 | 19/01/2021 | 10/05/2021 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 17020006/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/02/2021 | R$ 2.466,00 |
| 28010009/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/01/2021 | R$ 3.699,00 |
| 08100014/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2020 | R$ 4.932,00 |
| 19060057/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/06/2020 | R$ 3.699,00 |
| Registros: 4 | Total R$ 14.796,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 183 2020 | Contrato Principal | CO 183 2019 TERRA SUL PE 004 2020_compressed (2).pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS 183 2020 TERRA SUL.pdf | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS 183 2020 TERRA SUL.pdf |
| 2º APOSTILAMENTO SMS Nº 183 2020 TERRA SUL PE 004 2020.pdf | Aditivo | 2º APOSTILAMENTO SMS Nº 183 2020 TERRA SUL PE 004 2020.pdf |
| Portaria nº 012_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 004 2020.PDF | Aditivo | Portaria nº 012_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021 PE 004 2020.PDF |
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